a aprendizagem que tem lugar num ambiente organizado e estruturado, especificamente dedicado à aprendizagem, e que normalmente conduz à atribuição de uma qualificação, geralmente sob a forma de um certificado ou diploma; inclui sistemas de ensino geral, ensino e formação profissional inicial, contínuo e terciário e ensino superior. (UE 2022, p. 14)